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Crianças da freguesia sem lugar na EB1 do Arrabal

Apesar da generalidade dos encarregados de educação terem manifestado preferência pelo estabelecimento de ensino local, algumas crianças da freguesia não tiveram colocação na EB1 do Arrabal, para o ano letivo de 2022/23.

Crianças da freguesia sem lugar na EB1 do Arrabal

Esta situação deveu-se às 31 inscrições, que excederem largamente as 24 vagas existentes, agravada pelo facto de uma delas ser referente a uma criança com Necessidades Educativas Específicas (NEE), o que reduziu automaticamente a disponibilidade da EB1 para 20 vagas (n.º 5, do art.º 4º, do Despacho Normativo n.º 10-A/2018). O período de matrícula para o 1º ano do ensino básico decorreu entre 19 de abril e 16 de maio, data em que os encarregados de educação efetuaram o pedido de matrícula dos seus educandos nos estabelecimentos de ensino da sua preferência. No entanto, se o número de inscrições em determinado estabelecimento exceder o número de vagas existentes, é feita uma seleção criteriosa com base no artigo 11º, do Despacho Normativo n.º 10-B/2021, e os alunos sem vaga serão colocados em outras escolas.

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