Termos e condições

1. Quem somos e âmbito

Estes termos regulam a utilização do site noticiasdoarrabal.com e da aplicação móvel Notícias do Arrabal (iOS e Android), editados pelo jornal Notícias do Arrabal, jornal da freguesia do Arrabal, concelho de Leiria (adiante «o jornal»), com redação em Arrabal, Leiria. Ao criar uma conta, assinar ou simplesmente utilizar o site ou a app, aceita estes termos e a Política de privacidade.

2. O serviço

Notícias, reportagens, crónicas, agenda, necrologia, mural dos leitores, classificados, sondagens e as edições do jornal em papel (em PDF).
Parte dos conteúdos é pública. Os artigos assinalados como exclusivos, o PDF das edições e os comentários são reservados a assinantes com sessão iniciada.
A app é uma aplicação de leitura: não vende assinaturas nem outros bens ou serviços digitais, e não tem compras integradas. As assinaturas são contratadas fora da app, na página Assinar do site ou diretamente com a redação.

3. Conta de utilizador

A conta é gratuita e pessoal. Tem de ter pelo menos 16 anos e dar dados verdadeiros.
É responsável por manter a palavra-passe em segredo e por tudo o que for feito com a sua conta. Avise-nos se suspeitar de uso indevido.
Pode eliminar a conta a qualquer momento em «A minha conta › Eliminar conta», no site ou na app, ou pedir a eliminação por e-mail (ver a página Apoio). Os comentários, envios e anúncios ficam anónimos ou são removidos, como descrito na política de privacidade.
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, avisando o titular quando for possível.

4. Assinaturas

Preços e modalidades estão na página Assinar: jornal em papel (Portugal, Europa, fora da Europa) ou assinatura digital. Todas incluem o acesso completo ao site e à app durante o período da assinatura.
Como funciona. O pedido é feito no site. A redação confirma o pagamento (MB WAY, transferência bancária ou em mão) e ativa a assinatura por 12 meses, salvo indicação diferente. Não há renovação automática nem cobranças periódicas: a renovação é pedida pelo assinante, que recebe um aviso antes do fim.
Entregas em papel. As edições são enviadas para a morada indicada. A redação não responde por atrasos dos serviços postais, mas repõe edições extraviadas sempre que possível. Comunique qualquer mudança de morada.
Direito de livre resolução. Nas assinaturas contratadas à distância tem 14 dias para desistir sem indicar motivo, salvo se, com o seu acordo, já tiver começado a receber o serviço (acesso digital ativado ou edições já enviadas), caso em que pode ser cobrada a parte proporcional. Basta escrever para a redação.
Faturação. Emitimos recibo ou fatura com os dados fornecidos (o NIF é opcional).

5. Conteúdos enviados pelos leitores

Ao enviar fotografias, textos, anúncios ou comentários (mural, classificados, comentários), garante que tem o direito de o fazer e autoriza o jornal a publicá-los no site, na app e no jornal em papel, sem exclusividade e sem remuneração, identificando o autor quando o consentir.
A redação modera e pode recusar, editar ou retirar conteúdos sem aviso prévio, nomeadamente os que sejam ilegais, difamatórios, discriminatórios, publicidade não autorizada, dados pessoais de terceiros sem consentimento ou spam.
Os classificados são anúncios entre particulares: o jornal não é parte nas transações, não garante a veracidade dos anúncios nem a qualidade dos bens. Os contactos só são visíveis a leitores com sessão iniciada.
Os comentários são reservados a assinantes. O primeiro comentário de cada pessoa fica em moderação. Qualquer leitor pode denunciar um comentário à redação.

6. Propriedade intelectual

Os textos, fotografias, ilustrações, logótipos e o desenho do site e da app pertencem ao jornal ou aos seus autores e colaboradores. Pode ler, partilhar as ligações e citar com indicação da fonte. A reprodução ou utilização comercial de conteúdos carece de autorização escrita da redação.

7. Notificações

Com a sua autorização, a app envia notificações (última hora, nova edição, eventos, aldeias escolhidas). Pode desligá-las nas Definições da app ou do sistema a qualquer momento.

8. Publicidade

O site, a app e o jornal em papel podem incluir publicidade de empresas e entidades, sempre identificada como tal. Os anunciantes são responsáveis pelo conteúdo dos seus anúncios. Pedidos de informação na página Publicidade.

9. Disponibilidade e alterações

O serviço é prestado «tal como está». Podemos alterar funcionalidades, suspender o serviço para manutenção e atualizar estes termos; a nova versão é publicada nesta página com a data de atualização e a utilização continuada vale como aceitação. As alterações relevantes são anunciadas no site e na app.

10. Responsabilidade

Na medida permitida por lei, o jornal não responde por danos indiretos, por indisponibilidades temporárias, pelo uso que faça das informações publicadas (horários, preços, contactos de terceiros) nem por conteúdos de leitores, anunciantes ou sites externos ligados a partir do site ou da app.

11. Lei aplicável e resolução de litígios

Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (lista em consumidor.gov.pt) ou ao Livro de Reclamações Eletrónico (livroreclamacoes.pt). Para as restantes questões é competente o tribunal da comarca de Leiria.

12. Contactos

Dúvidas sobre estes termos: redacaona24@gmail.com. Ajuda sobre a conta, a assinatura e a app na página Apoio.